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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO DE PROGRAMAS (SOFTWARE) E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 25/08/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 192/2005 , CAPHOSP nº 69/2005 , CCJR nº 455/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/09/2005 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 13/08/99, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1706, DE 05/07/04, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 23/08/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 182/2005 , CCJR nº 444/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/08/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, COMO ESPECIFICA.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 23/08/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 193/2005 , CAPHOSP nº 70/2005 , CCJR nº 456/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/11/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 16/08/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 175/2005 , CAPHOSP nº 61/2005 , CCJR nº 433/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/08/2005 00:00:00: Negado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSTANTES DA TABELA II, DA LEI Nº 5685/90, NOS ITENS "S.1.1" E "S.1.2" NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES VELUDO. (SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS PESSOAIS E DOMICILIARES).-

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 28/06/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV. ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK, COMO ESPECIFICA.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 17/05/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/10/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CLÍNICA VETERINÁRIA, RAÇÕES, BANHO E TOSA, ETC.) NA AVENIDA SANTA LUZIA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 24/02/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/09/2005 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 24/02/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 376/2006 , CAPHOSP nº 145/2005 , CCJR nº 373/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/04/2006 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA RUA ITACOLOMI.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 24/02/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 377/2006 , CAPHOSP nº 153/2005 , CCJR nº 374/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/04/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, COMO ESPECIFICA.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 17/02/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/05/2005 00:00:00: Aprovado